APRESENTAÇÃO

A Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) é uma iniciativa para difundir a prática avaliativa como indissociável da gestão pública.

A SAEG existe para defender, orientar, compartilhar e demonstrar que a avaliação é um mecanismo-chave para a efetividade organizacional e para a justiça social das políticas públicas. No entanto, entender o valor deste mecanismo-chave requer profundas mudanças culturais na forma como Estado e Sociedade reconhecem a coisa pública e as condições para geri-la; por este motivo, a SAEG também existe para defender, orientar, compartilhar e demonstrar que as escolas de governo são vetores essenciais para a consecução dos objetivos do Estado e da Sociedade, especialmente por poderem liderar estas mudanças culturais.

Este é o grande diferencial da SAEG frente às importantes iniciativas no Brasil e no mundo dedicadas à Avaliação na gestão pública: acreditar e apostar que as escolas de governo podem e devem liderar a difusão da cultura gestionária pautada em evidências da avaliação, dada sua posição privilegiada na construção de capacidades estatais.

Conheça melhor esta iniciativa clicando em “Nosso Trabalho”.

– PROPÓSITO DA 6ª EDIÇÃO DA SAEG –

A 6ª edição da SAEG ocorreu na Suíça, nos dias 14 e 15 de setembro de 2023, na Université de Genève (auditório 1S081 Kellenberger, Faculdade de Ciências, https://goo.gl/maps/tiD6VFoYkUV5i8XYA) e no Office des Nations Unies à Genève – Palais des Nations (Sala de Conferência XXVI, edifício E, https://goo.gl/maps/errjjFC79D91jBQM8), sendo organizada em seis eventos sob o tema-geral “Cooperação para a capacitação e avaliação da Agenda 2030 no serviço público”. Confira os objetivos da 6ª edição e descubra como a SAEG busca ajudar você e seu trabalho na gestão pública brasileira e global:

• • • Discutir como a cooperação internacional pode viabilizar o alcance da Agenda 2030 no serviço público brasileiro e global;
    • Orientar gestores públicos como avaliar institucionalmente suas organizações segundo o escopo e a proposta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030;
    • Evidenciar o papel que as escolas de governo podem exercer na disseminação da Agenda 2030 no serviço público brasileiro e global;
    • Prover um espaço de negociações para acordos de cooperação entre escolas de governo do Brasil junto a escolas de governo estrangeiras e junto a organismos internacionais;
    • Pautar a emergência de uma agenda de cooperação nacional brasileira entre escolas de governo para a construção de capacidades técnicas, tecnológicas e científicas no desenvolvimento profissional de agentes públicos.

Para a consecução de seus objetivos, a 6ª SAEG apresenta ainda dois produtos próprios de sua edição:

o QUADRO-COMPROMISSO DAS ESCOLAS DE GOVERNO BRASILEIRAS PARA COOPERAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA AGENDA 2030 NO BRASIL e;

as COOPERAÇÕES viabilizadas/derivadas da Mostra Brasileira apresentada na ONU/Genebra.

A realização da 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) concorreu ainda para o atendimento de dois ODS e nove metas da Agenda 2030 no Brasil (ONU):

Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis // metas: 16.6, 16.7 e 16.8 

Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável // metas: 17.6, 17.7, 17.8, 17.9, 17.9, 17.16, 17.18 .

– ORGANIZADORES DA 6ª EDIÇÃO DA SAEG –

A 6ª SAEG é uma realização de quatro instituições líderes em suas áreas de atuação:

da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (ABC/MRE) ;

da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) ;

do Conselho Nacional de Secretários de Administração (CONSAD) ;

do Instituto Rui Barbosa (IRB) .

Cada uma dessas instituições organizadoras da SAEG assumiu uma Comissão técnico-gerencial própria, com atividades de planejamento, execução e gestão. O conjunto dessas instituições organizadoras da SAEG constituiu o Comitê Gestor da 6ª edição da SAEG – modelo colegiado de governança na qual a SAEG é construída, coordenada e executada. Este Comitê Gestor (vigente de 21/03 a 11/10/2023) foi formado pelos titulares das instituições organizadoras, representadas por:

O Comitê Gestor da 6ª SAEG conta com o apoio dos seguintes profissionais designados pelos titulares das instituições organizadoras da 6ª SAEG:

Ana Paula Martins / Ana Perpétua Ellery Corrêa / André Luiz Pereira Galvão / Daniel Guimaraes / Débora Vieira / Eduardo Teixeira Souza / Fábio Webber Tagliari / Florian Madruga / Gabriela Silva / Igor Gouveia / Izabelli Lima / Janaina Plessmann / João Maria Lima / Juraci Muniz Júnior / Kézia Rodrigues / Marguerite Marque / Maria Isabel Araújo Rodrigues / Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva / Marlene Fengler / Matheus Augusto Lundberg Neves / Nilson Rebello / Paula Vale / Paulo Alcântara Saraiva Leão / Ricardo Simas / Tovar da Silva Nunes / Wófsi Yuri Guimarães de Souza

O Comitê Gestor foi apoiado ainda pelo Conselho Consultivo da 6ª SAEG. Este Conselho Consultivo (vigente de 20/02 a 11/10/2023) foi formado por:

– EXPOSITORES DA 6ª EDIÇÃO DA SAEG –

A 6ª SAEG reuniu altas autoridades e especialistas de quatro continentes (América, Europa, África e Ásia), com delegados de 30 organizações brasileiras de todas as regiões do País, além de representantes e especialistas de países como México, Suíça, Portugal, África do Sul, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

PAINEL 1 – Cooperação, Democracia e Cidadania no Brasil

PAINEL 2 – Cooperação para Avaliação de Políticas Públicas

MESA-REDONDA 2 –
Conhecer para agir: o papel das escolas de governo na construção de capacidades para a Agenda 2030 no serviço público

Mostra brasileira de relatos de experiência para cooperação prestada e recebida

Autores sem participação presencial
(relatos apenas escritos no caderno de relatos de experiência para cooperação)

– INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA 6ª EDIÇÃO DA SAEG –

a) Todos os eventos da 6ª SAEG foram presenciais, GRATUITOS, com emissão de certificado (20h total) e vagas restritas – distribuídas e providas por Poder/Segmento da República: Legislativo, Executivo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Cooperação Brasileira.

b) O processo de inscrição, seleção e participação na 6ª SAEG foi disciplinado por Edital público (organizações brasileiras AQUI / organizações estrangeiras AQUI), do qual cada organização pública interessada poderia participar presencialmente da 6ª SAEG mediante apresentação de relato de experiência para cooperação a ser prestada (modelo AQUI) e/ou a ser recebida (modelo AQUI), em 23 escopos distintos de cooperação, a ser exposto/negociado na “Mostra brasileira de relatos de experiência para cooperação prestada e recebida” e na “Mostra estrangeira de relatos de experiência para cooperação prestada e recebida ao/do Brasil”.

c) Cada organização pôde inscrever (de 05/04/2023 a 05/06/2023; e de 14 a 21/06/2023) um expositor institucional apenas e, quando oportuno, um assessor/pessoal de apoio para a apresentação do relato e/ou para a tradução/comunicação com a comunidade internacional ali presente.

d) Foram aprovadas originalmente 52 organizações brasileiras, sendo 37 presenciais e 12 com relatos apenas escritos/sem participação no evento (confira AQUI), com seus respectivos assessores designados por estas organizações (confira AQUI).

– DEMANDAS DE COOPERAÇÕES A SEREM PRESTADAS OU RECEBIDAS –

Espaço dedicado à divulgação de demandas de cooperações apresentadas pela comunidade brasileira na ONU Genebra.

A “Mostra brasileira de relatos de experiência para cooperação prestada e recebida”, de mais de 30 escolas de governo/organizações públicas de todas as regiões do País, demonstrou práticas brasileiras que precisam de cooperação internacional (cooperação recebida) e práticas brasileiras que podem ajudar organizações estrangeiras por meio de cooperação internacional (cooperação prestada), em mais de 23 escopos distintos. Cada instituição escolheu um escopo para cooperação na Mostra, mas possui outros múltiplos escopos de interesse e, potencialmente pode cooperar nas mais diversificadas áreas.

– COOPERAÇÕES INTECIONADAS/PROTOCOLADAS –

COOPERAÇÃO – Agência Brasileira de Cooperação + Assembleia Legislativa de Santa Catarina // COOPERAÇÃO – Agência Brasileira de Cooperação + Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas // COOPERAÇÃO – Agência Brasileira de Cooperação + Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração // COOPERAÇÃO – Agência Brasileira de Cooperação + Secretaria da Fazenda de Pernambuco + Câmara Municipal de Itapevi // COOPERAÇÃO – Agência Brasileira de Cooperação + Tribunal de Contas do Estado do Paraná // COOPERAÇÃO – Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul + Assembleia Legislativa de Santa Catarina // COOPERAÇÃO – Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul + Assembleia Legislativa de Santa Catarina + São Tomé e Príncipe // COOPERAÇÃO – Assembleia Legislativa de Santa Catarina + Câmara Municipal de Pouso Alegre // COOPERAÇÃO – Assembleia Legislativa do Estado do Acre + Assembleia Legislativa de Santa Catarina // COOPERAÇÃO – Assembleia Legislativa do Estado do Acre + Câmara Municipal de Itapevi // COOPERAÇÃO – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas + Câmara Municipal de Novo Hamburgo + Secretaria da Fazenda de Pernambuco + São Tomé e Príncipe + Timor-Leste // COOPERAÇÃO – Câmara Legislativa do Distrito Federal + Senado Federal // COOPERAÇÃO – Câmara Municipal de Itapevi + Câmara Municipal de Jaboticabal // COOPERAÇÃO – Câmara Municipal de Pouso Alegre + Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul // COOPERAÇÃO – Câmara Municipal de Pouso Alegre + Assembleia Legislativa do Estado do Acre // COOPERAÇÃO – Câmara Municipal de Pouso Alegre + Câmara Municipal de Jaboticabal // COOPERAÇÃO – Câmara Municipal de Pouso Alegre + Timor-Leste // COOPERAÇÃO – Câmara Municipal de Uruguaiana + Tribunal de Contas do Estado da Bahia // COOPERAÇÃO – Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração + Secretaria da Fazenda de Pernambuco // COOPERAÇÃO – Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração + Senado Federal // COOPERAÇÃO – Escola de Governança Pública do Estado do Pará + Senado Federal // COOPERAÇÃO – Ministério Público do Estado de Sergipe & Ministério Público do Trabalho + Câmara Municipal de Novo Hamburgo // COOPERAÇÃO – Ministério Público do Estado de Sergipe & Ministério Público do Trabalho + Agência Brasileira de Cooperação + Câmara Municipal de Novo Hamburgo // COOPERAÇÃO – Secretaria de Estado da Administração de Sergipe + Ministério Público do Estado de Sergipe // COOPERAÇÃO – Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará & Escola de Governança Pública do Estado do Pará + São Tomé e Príncipe + Timor-Leste // COOPERAÇÃO – Tribunal de Contas do Estado da Bahia + Câmara Municipal de Jaboticabal // COOPERAÇÃO – Tribunal de Contas do Estado da Bahia + São Tomé e Príncipe + Timor-Leste // COOPERAÇÃO – Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe + Câmara Municipal de Jaboticabal // COOPERAÇÃO – Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe + São Tomé e Príncipe // COOPERAÇÃO – Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro + Senado Federal

– COOPERAÇÕES DOCUMENTADAS EM PROJETOS –

Espaço dedicado a publicização de cooperações formalizadas em instrumentos/projetos de cooperação (ou documentos equivalentes). Atualizado em novembro de 2024.

– REGISTRO DO STATUS DE COOPERAÇÕES –

Espaço dedicado ao envio de informações de cooperações que tenham sido formalizadas (em instrumentos/projetos de cooperação ou documentos equivalentes) e que precisam ser comunicadas à SAEG para publicização.

Por favor, preencha o formulário eletrônico disponível AQUI.

QUADRO-COMPROMISSO

– ÍNTEGRA DO QUADRO-COMPROMISSO –

“Nós, representantes das escolas de governo brasileiras, reunidos na Organização das Nações Unidas em Genebra (Suíça), sob o mandato da 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), para

 

a) discutir como a cooperação internacional pode viabilizar o alcance da Agenda 2030 no serviço público brasileiro e global;

b) orientar gestores públicos como avaliar institucionalmente suas organizações segundo o escopo e a proposta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030;

c) evidenciar o papel que as escolas de governo podem exercer na disseminação da Agenda 2030 no serviço público brasileiro e global;

d) prover um espaço de negociações para acordos de cooperação entre escolas de governo do Brasil junto a escolas de governo estrangeiras e junto a organismos internacionais e;

e) pautar a emergência de uma agenda de cooperação nacional brasileira entre escolas de governo para a construção de capacidades técnicas, tecnológicas e científicas no desenvolvimento profissional de agentes públicos;

 

Promulgamos o seguinte quadro-compromisso das escolas de governo brasileiras para cooperação e disseminação da Agenda2030 no Brasil e reafirmamos nosso compromisso integral para o seu cumprimento no âmbito de nossas responsabilidades organizacionais. Reafirmamos ainda nossa dedicação para a avaliação trimestral destas metas e nosso empenho de monitoramento no âmbito do Comitê Gestor da 6ª SAEG.”

 

Genebra (Suíça), 15 de setembro de 2023.

– MONITORAMENTO DO QUADRO-COMPROMISSO –

Por meio do Ofício nº 07A/2024/SAEG, de 16 de agosto de 2024, a SAEG procedeu à “atualização do estado de cumprimento” do Quadro-Compromisso, junto a seus signatários – que foram convidados a registrarem o status de metas e ações de fomento referentes até 31/08/2024.

 AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO-COMPROMISSO –

Na sequência da assinatura do Quadro-Compromisso ocorrida em 15/09/2023, foi promovida uma ratificação solene e apresentação do Quadro à ONU Brasil e à Presidência da República do Brasil (CNODS) em 11/10/2023, por meio de live do canal do CONSAD no YouTube, que contou com a participação de autoridades da ONU Brasil, da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS / Presidência da República), da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (ABC/MRE), da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Em junho de 2024 o Quadro-Compromisso foi publicado no repositório Zenodo/OpenAIRE de ciência aberta da União Europeia, sob registro  .

E no dia 09/12/2024 será promovida uma conferência pública online com os signatários (a ser divulgada em breve) para compartilhar os resultados do Quadro-Compromisso, sublinhando o estado final de cumprimento de suas cinco metas.

CONTEÚDOS

– REGISTROS FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS DA 6ª SAEG –

– MATERIAIS DA 6ª SAEG –

Espaço dedicado a apresentações de slides e documentos/materiais de referência.